1- REGULAMENTAÇÃO
Federal
Municipal
Decreto Municipal nº 548, cria os grupos de trabalho
Portaria nº 2635/2020, nomeia o Grupo de Acompanhamento
Portaria nº 04/2020, nomeia a Comissão Técnica
Decreto Municipal nº 583, regulamenta a Lei no município
Decreto Municipal nº 584, institui o Cadastro Municipal de Indicadores Culturais;
Portaria nº 20/2020, nomeia a Comissão de Avaliação;
2- EDITAIS
3- USO DA MARCA EM PEÇAS DE DIVULGAÇÃO E IMPRESSOS
4- DÚVIDAS
99955-1968 | 98872-8151
